PRATICOSZP16

Em 2022, foi criada a COORDENAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM DA ZP-16 (PRATICOSZP16), entidade civil sem fins lucrativos, organizada por prazo indeterminado, com sede e foro na cidade de Santos - SP, na Avenida Almirante Saldanha da Gama, 64 – CEP 11.030-400. 

 

As atividades da PRATICOSZP16 se estendem à área geográfica delimitada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), denominada Zona de Praticagem 16 – ZP-16: Santos e Baixada Santista, São Sebastião e TEBAR (SP). 

 

A PRATICOSZP16 tem a finalidade de:

 

•    Congregar as sociedades limitadas unipessoais (SLUs) necessariamente constituídas por Práticos da ativa, que desenvolvam exclusivamente atividades profissionais na ZP-16; 

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•    Fazer a representação jurídica e institucional das Associadas que prestem serviços de Praticagem na ZP-16; 

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•    Acompanhar o cumprimento da escala de serviços de Praticagem da ZP-16 das SLUs Associadas, em atendimento às determinações da Diretoria de Portos e Costas (DPC); 

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•    Fazer a gestão dos serviços de Praticagem da ZP-16, em conformidade com as determinações da Autoridade Marítima e Autoridade Portuária, operando as estruturas e equipamentos necessários à consecução de seus propósitos, por meio de pessoal próprio e/ou de terceiros, se necessários; 

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•    Manter intercambio e colaboração com entidades afins, sejam nacionais ou estrangeiras; e 

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•    Realizar estudos, pesquisas e pareceres técnicos relacionados com os serviços de Praticagem na ZP- 16. 

 

A PRATICOSZP16 é organizada por meio de Assembleias de Associadas, de Conselho Administrativo e de Diretoria Executiva, assessorados pelo Conselho Fiscal e pelo Comitê de Compliance.