Histórico
Em todos os portos organizados do mundo, bem como em rios ou outras vias navegáveis que apresentem características locais dificultando o livre trânsito de embarcações existem Serviços de Praticagem orientando a navegação.
Assim, os Serviços de Praticagem constituem um conjunto de atividades exercidas por profissionais técnicos especializados, chamados Práticos, com o objetivo de garantir a segurança da navegação em zonas de alto risco de acidentes.
Origens da Profissão
As origens da profissão de Prático perdem-se no tempo, pois estes profissionais surgiram como decorrência da própria existência da navegação.
Os Fenícios, há cerca de 3.400 anos, já contavam com Práticos que conheciam bem as costas e portos mediterrâneos.
Na mais antiga literatura que descreve acontecimentos do Japão antigo, o livro “Kojiki”, do ano de 712 da era cristã, podem ser encontradas referências ao serviço de Práticos.
No Brasil, o primeiro Regimento para os Pilotos Práticos foi publicado em 12 de junho de 1808, por meio de Decreto assinado pelo Visconde de Anadia, com a rubrica do Príncipe Regente D. João VI, mas existem registros anteriores do exercício dessa profissão desde os primórdios de nossa história colonial.
Praticagem do Brasil
Desde o primeiro momento de sua existência como atividade regulamentada no País, coube à Marinha a atribuição de, em nome do Estado, prover o adequado funcionamento do Serviço de Praticagem.
Após a Independência, durante o Império e a República, permaneceu a Praticagem sempre sob o controle da Marinha. Os registros existentes denotam que em 1870 já existia a Praticagem da Barra (Práticos da Cidade) e, ainda, a entidade Práticos da Barra Grande, que tinha como capataz Manoel Antonio do Couto e um total de 15 Práticos, entre os do porto e os da barra.
Em 1885, Antonio Joaquim da Silva desempenhava as funções de Prático-Mor da barra, enquanto José Bento de Almeida Júnior e Manoel Antonio do Couto eram, respectivamente, os Capatazes da cidade e da barra.
Em 1889, a Praticagem do porto continuava sob a imediata fiscalização da Capitania dos Portos (da Marinha), cujas ordens eram transmitidas aos demais Práticos pelo Prático-Mor, Joaquim Pedro da Silva.
Em princípios do Século XX, a Praticagem da Barra Grande de Santos tinha como Prático-Mor Joaquim Pedro da Silva, que vinha ocupando o cargo desde 1898, contando com o Ajudante Luiz Antonio de Oliveira e com 22 Práticos, que utilizavam canoas com remadores, em um sistema de revezamento, pois geralmente chegavam até as imediações da Ilha da Moela para buscar as embarcações. Esta Associação tinha como sede uma casa situada na Rua Antônio Prado, 100.
Tal organização, todavia, não se sabe por qual motivo, acabou se extinguindo. Os Práticos voltaram a trabalhar sozinhos ou em grupos isolados, cujos chefes eram proprietários de lanchas.
Naquela época, além das lanchas a motor, eram utilizadas canoas a remo, com os Práticos individuais saindo barra afora, dirigindo quatro remadores vigorosos, pois quem chegasse primeiro trazia o navio esperado.
Praticagem de São Paulo
A Praticagem de São Paulo, como instituição, foi fundada em 1940, por Sebastião Couto e Constantino Azevedo, iniciando suas atividades com 12 Práticos e uns poucos botes.
Adequando-se as contingências de cada momento e com o fim precípuo de oferecer sempre o melhor serviço, esta Praticagem mudou sua figura jurídica ao longo desses anos, por diversas vezes:
Em 11 de junho de 1945, por meio do Decreto nº 18846, passou a denominar-se Corporação de Práticos, sendo regida por um Regulamento semi-militarizado.
Em novembro de 1959, extinguiu-se a Corporação, passando a constituir-se em Associação.
Em agosto de 1961, foram iniciadas as atividades da Cooperativa de Trabalho dos Práticos de Santos e Baixada Santista, forma jurídica em que operou até 31 de agosto de 1996, quando deu lugar a organização por Sociedade, denominada de PRÁTICOS - SERVIÇOS DE PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS E BAIXADA SANTISTA S/S LTDA.
Com a “visão” de proporcionar a satisfação de seus clientes e obter o reconhecimento da Qualidade dos seus serviços, a PRÁTICOS foi criada com a “MISSÃO ESTRATÉGICA” de prestação única e exclusiva dos Serviços de Praticagem na Zona de Praticagem de Santos, para garantir a excelência desses serviços.
Consequentemente, a PRÁTICOS, para viabilizar as suas atribuições, lança mão de uma infra-estrutura de suporte considerável, que compreende uma Administração altamente especializada; um Centro de Coordenação, Comunicações e Organização do Tráfego (C3OT), que planeja e coordena todas as atividades relacionadas aos serviços de praticagem, visando disponibilizar o Prático a bordo dos navios para a execução das manobras previstas; um Setor Marítimo, dotado de embarcações de praticagem e apoio a amarração, municiada por profissionais habilitados, nas funções de Mestre e Marinheiro, destinado a prover o transporte e transbordo seguro desses Práticos, como também o auxílio à manobra de amarração dos navios; e, para a manutenção e reparo dessas embarcações, a Práticos conta ainda com um Estaleiro próprio.
Em 2022, os Práticos decidiram criar uma associação de SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) denominada COORDENAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM DA ZP-16 (PRATICOSZP16), entidade civil sem fins lucrativos, organizada por prazo indeterminado. Com a criação da PRATICOSZP16, os serviços de praticagem deixaram de ser feitos pela PRÁTICOS e passaram a ser feitos pelas SLUs.
Presentemente, o nome “Praticagem de São Paulo” inclui a PRATICOSZP16 e todas as 60 SLUs associadas.
O Porto de Santos
O Porto de Santos, desde a década de 1920, é o principal do Hemisfério Sul em termos de volume de tráfego. Estende-se ao longo de 15 quilômetros de um rio-estuário que tem largura média de 350 metros e profundidade entre 10 e 14 metros, além de mais de 50 pontos de atracação. É um porto que pode ser classificado como de carga geral, isto é, opera com centenas de itens diferentes, produtos de importação e exportação decorrentes de atividades da vasta hinterlândia geo-econômica que abrange todo o Estado de São Paulo e parte do Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Por aqui, escoa mais de um terço de toda a riqueza produzida em território brasileiro. Sem a existência desse ancoradouro natural, aos pés da Serra do Mar, simplesmente não haveria o gigantesco fluxo de bens industriais, do agro-negócio, derivados de petróleo, produtos químicos, etc.
“Santos Pilots” é a expressão internacional de chamada-rádio VHF utilizada por todos os navios de quaisquer bandeiras que se aproximam de sua barra. Todos estes navios se dirigem, pelo rádio, várias horas antes da chegada, para o Centro de Operações da Praticagem de Santos. O C3OT, como é conhecido, funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano, sem nenhuma interrupção desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Localizado na cabeceira da Ponte da Praticagem, tem visão panorâmica para dentro do canal com 180 graus de visibilidade. Contando com moderno sistema de tecnologia da informação, mantém escuta permanente nos canais 16 e 11 de rádio VHF.
Hoje, a empresa conta com 60 Práticos, que foram selecionados e habilitados pela Marinha do Brasil, de acordo com as normas constantes da NORMAM 12, editada pela Diretoria de Portos e Costas.
Seja qual for a sua forma jurídica de atuação, esta Praticagem se orgulha de sempre prestar o melhor serviço e, desde sua fundação como Instituição, jamais ter fechado as suas portas, apagado as suas luzes ou desligado os seus rádios!